sexta-feira, 10 de outubro de 2014

“Hoje quem faz a lei na Bolívia não são mais o FMI e o Banco Mundial”

Afirmação é do professor Jorge Baldivieso Garcia, membro da executiva da Central Operária Boliviana (COB), em entrevista ao ComunicaSul.
Por Leonardo Severo, de La Paz
Fotos por Mônica Fonseca Severo


Símbolo de luta e resistência ao neoliberalismo, a Central Operária Boliviana (COB) vem tendo um papel de destaque na construção do processo revolucionário que vive o país andino, desde a vitória do presidente Evo Morales. Única representante dos trabalhadores do país, a COB tem dialogado com o governo a fim de garantir que as pautas do mundo do trabalho estejam cada vez mais presentes em todas as esferas da administração pública. Pelos reconhecidos avanços do último período – o salário mínimo teve um aumento real de 105% -, a Central fez uma aliança pela reeleição do presidente, que reconhece na COB e nos movimentos valorosos “companheiros da mudança”. Por sua parte, a entidade comemora a construção da Lei Geral do Trabalho, que irá surgir, porque “hoje quem faz a lei na Bolívia não são mais os assessores do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial”. Nesta entrevista, Jorge Baldivieso Garcia, membro da executiva nacional da COB, faz um pequeno resgate da luta da classe trabalhadora pela libertação nacional e dos novos desafios a partir da reeleição do presidente Evo Morales no próximo domingo, 12 de outubro.

Como a Central Operária Boliviana vê o processo de transformações iniciado pelo presidente Evo Morales?

O processo inicial foi muito difícil, pois muitos não compreendiam uma transformação tão radical num país historicamente governado pela oligarquia, por grandes empresas, multinacionais e militares. A chegada do companheiro Evo Morales, particularmente o período entre 2007 a 2009, foi bastante tenso e conturbado para a construção da Constituição, que passou a ser permanentemente bombardeada pela reação. Eles trataram de fazer com que nada funcionasse, com o objetivo de dividir o país, apartando a chamada “meia lua” (os departamentos de Beni, Pando, Tarija e Santa Cruz). Isso já não existe mais. A partir da nova Constituição, o país se estabilizou e vai ganhando melhor consistência, ampliando apoios em setores da classe média e média alta que não acreditavam no processo.

Como é o diálogo da COB com o governo?

Apesar deste ser um governo aberto ao diálogo, os trabalhadores têm feito a sua parte, como lhes corresponde. Vamos empurrando, colocando pressão para que as transformações sejam agilizadas. Afinal, os anos de neoliberalismo deixaram uma herança muito dura: salários arrochados, educação e saúde sem recursos, um brutal déficit de moradias. São tantos males acumulados que seria praticamente impossível saná-los em oito anos de governo.

Qual a sua análise das nacionalizações?

Neste momento, com as nacionalizações, particularmente com a recuperação da Yacimientos Petroliferos Fiscales de Bolivia (YPFB), que é a nossa menina dos olhos, com a venda de gás para o Brasil e a Argentina, temos mais e melhores recursos e condições de sanar tamanhas dificuldades. As nacionalizações da empresa telefônica ENTEL e da agência Boliviana de Aviação (BOA), também têm dado excelentes resultados, tapando a boca da oligarquia, pois são empresas do estado que crescem e que estão melhorando.



De que forma o fato de Evo ser um ex-sindicalista, líder cocalero, contribui para o êxito do processo?

Acredito que Evo, com sua vivência de operário, camponês e líder cocalero, alguém que veio da área rural e conhece suas vicissitudes, sabe das necessidades do povo. Por isso tem sido um combatente da burocracia, agilizando obras com a eliminação das demoradas licitações que só serviam para inviabilizar projetos. Claro que o governo acompanha de perto a sua execução, para que não haja desmandos nem ilegalidades.

Está havendo um combate duro à corrupção...

Este governo acabou com o dízimo cobrado pelas empresas, percentuais que enriqueceram muita gente da própria administração, que aumentava o custo para o povo pagar. Isso praticamente acabou e, quando existe, não fica impune.

O que ficou para trás?

O salário mínimo teve um aumento real de mais de 100%, estamos construindo há quatro anos a Lei Geral do Trabalho, para que o governo possa enfim ter maior poder coercitivo com quem desrespeita a legislação e levar à prisão o patrão que insiste na ilegalidade e não paga férias nem décimo terceiro salário. Isso só é possível, claro, porque hoje quem faz a lei na Bolívia não são mais os assessores do FMI e do Banco Mundial. Do ponto de vista dos trabalhadores, outro tema que segue faltando avançar é a Seguridade Social. Precisamos de maior atenção no curto prazo e a COB tem sido parceira para tentar resolver esse problema. A Caixa Nacional de Saúde tem vínculos somente com o trabalhadores formais que, devido a todo este trágico histórico do país, representam menos de 20% do total. Ou sejam, oito entre dez trabalhadores ficam a descoberto quando precisam de um tratamento de saúde, muitas vezes tendo de recorrer à estrutura privada. Até pouco tempo a situação era tão grave que parecia enganação, piada de mau gosto, pois todos os médicos receitavam paracetamol. Era este o remédio para todos os males.

E qual a resposta para isso?

Neste momento, trabalhadores, representantes da Caixa Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde estão buscando criar alternativas, ouvindo inclusive o setor privado. Contra os avanços sociais propostos os médicos realizaram até greves.

E a questão das moradias?

Há uma dívida histórica no setor de moradias, pois o número de trabalhadores sem casa própria deve atingir a casa dos 60% a 70%. Frente a este problema, o governo criou um fundo especial que, diferente de antes quando o trabalhador deveria dar uma entrada de 20%, agora será 100% financiado e com uma taxa de juros anual de 6%, contra 24% do período neoliberal. O governo está ampliando o crédito e reduzindo os juros, enfrentando a lógica especulativa do setor financeiro.