quinta-feira, 31 de outubro de 2013

“Às vésperas da eleição, governo de Honduras usa mídia para acelerar as privatizações”


Denuncia Marwin Gomez, presidente do Sindicato dos Portuários de Honduras, condenando a “concessão de portos, aeroportos e rodovias aos estrangeiros”

Leonardo Severo - de Puerto Cortés, Honduras
Marwin condena desnacionalização do porto

Às vésperas do processo eleitoral que elegerá no dia 24 de novembro o futuro presidente de Honduras, os 128 deputados ao Congresso e as 298 administrações municipais, o governo de Porfírio Lobo usa e abusa dos grandes conglomerados de comunicação para acelerar a desnacionalização da economia. Aplicando o receituário ditado pelo FMI e pelo Banco Mundial, os neoliberais estruturaram uma empresa, a Comissão da Aliança Pública e Privada (Coalianza), para gerir a “concessão” de rodovias, portos e aeroportos – entre outros valiosos bens - aos estrangeiros. No caso de Porto Cortés, por onde passam 95% das exportações e importações hondurenhas, Coalianza “licitou” o terminal de contêineres e de carga, entregando no dia 1º de fevereiro, por três décadas, seu filé para a International Container Terminal Services Incorporated (ICTSI). De acordo com Marwin Alberto Gomez, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Nacional Portuária, “não há nenhum sentido em repassar ao capital estrangeiro a parte mais lucrativa de Porto Cortés, que responde por cerca de 80% das entradas, pois isso inviabilizaria o Estado”. “Essa medida entreguista, potencializada por uma ampla campanha midiática”, alertou Marwin, busca se antecipar à virtual eleição da oposicionista Xiomara Castro de Zelaya, do Partido Livre (Liberdade e Refundação) e esposa do ex-presidente Manuel Zelaya - sequestrado e deposto em 2009 por um golpe armado pelos EUA - favorita em todas as pesquisas de intenção de voto. “O governo vendeu a ideia, através dos meios de comunicação, de que a privatização era uma solução para modernizar, para impulsionar e levar adiante a empresa nacional portuária. Tivemos encontros com os companheiros do Partido Livre, onde reiteramos a necessidade de pôr fim à privatização. Esse é um processo completamente viciado, contrário ao interesse nacional. Se houvesse Justiça em Honduras, ele já estaria anulado”, enfatizou o líder portuário. Desde o golpe contra Zelaya – que ficou exilado na embaixada brasileira na capital, Tegucigalpa - a oposição nacionalista expressa pela imprensa alternativa foi confrontada à bala pelo governo, o que deixou um saldo de 26 jornalistas assassinados. Abaixo, a íntegra da entrevista feita com Marwin no alto da torre de observação do Porto. Que estava com o elevador danificado.
 
Viajando por Honduras, no giro pelas ruas de Tegucigalpa, San Pedro Sula e agora Porto Cortés, pudemos ver uma intensa campanha em favor do candidato oficialista, o atual presidente do Congresso, Juan Orlando Hernandez, e da privatização. Há uma batalha política e ideológica muito latente, que se acentua com a proximidade das eleições do próximo dia 24. Como liderança sindical, qual a sua avaliação?
 
O governo vendeu a ideia, através dos meios de comunicação, que a privatização era uma solução para modernizar, para impulsionar e levar adiante a empresa nacional portuária. Desconsiderou que o Sindicato havia proposto um plano de desenvolvimento para o porto, financiado através da emissão de bônus por meio da qual a empresa ia modernizar suas instalações e, ao mesmo tempo, gerar os recursos necessários para pagar esses empréstimos. Às vésperas da eleição o governo usou a mídia para acelerar a privatização. É uma medida entreguista potencializada por uma ampla campanha midiática. Não há nenhum sentido em repassar ao capital estrangeiro a parte mais lucrativa de Porto Cortés, que responde por cerca de 80% das entradas, pois isso inviabilizaria o Estado.
 
Todas as pesquisas neste momento apontam para uma vitória da candidata oposicionista, Xiomara Castro de Zelaya, do Partido Livre, que tem se posicionado em defesa da soberania nacional. As privatizações/concessões a toque de caixa refletem o desespero dos neoliberais?
 
Tivemos encontros com os companheiros do Partido Livre, onde reiteramos a necessidade de pôr fim à privatização pois entendemos que esse é um processo completamente viciado, contrário ao interesse nacional. Na verdade, se houvesse Justiça em Honduras, esse processo entreguista   já estaria anulado pelos tribunais.
 
Como está a luta contra a privatização de Porto Cortés?
 
Porto Cortés é a porta de entrada e saída do país, responde por 95% das nossas importações e exportações, o que faz dele o porto mais importante de Honduras e um dos mais estratégicos da América Central. É a porta de Honduras para o mundo, trabalhando 24 horas por dia, sete dias por semana. O seu tipo de baía, natural, abrigada, protegida pelas cordilheiras, lhe garante um mar calmo. Não temos problemas de maré e de nenhuma índole, mantendo estável o calado, a profundidade da baía. Estamos mobilizados em defesa de um patrimônio que é de todos os hondurenhos.
 
A economia hondurenha depende diretamente do  tráfico marítimo que passa por Porto Cortés. Por que privatizar?
 
É esta pergunta, este questionamento que estamos fazendo nós trabalhadores e toda a população. Por que privatizar Porto Cortés se ao longo da sua história de 48 anos ele tem sido uma das empresas estatais mais rentáveis, contribuindo para a economia, ajudando a todos os governos de plantão. Hoje é uma joia preciosa para a onda de privatizações impulsionada pelo presidente Lobo. Ao contrário da privatização, defendemos um plano estratégico para desenvolver a sua estrutura, para acelerar o desenvolvimento do país, porque nos encontramos no porto que abre as portas do mundo a Honduras.
 
Tentam entregar o filé e deixar o Estado com o osso. Qual o papel da Coalianza nisso tudo?
 
Quero fazer uma pequena introdução. Essa empresa portuária gera 1,6 bilhão de lempiras ao ano [cerca de 80 milhões de dólares]. Destes, dá ao governo cerca de 400/500 milhões de lempiras [de 20 a 25 milhões de dólares]. Falar de Coalianza é algo preocupante para os trabalhadores, porque o que ela veio fazer é praticamente entregar as empresas rentáveis do Estado. Criaram uma associação pública-privada com o único objetivo de entregar as empresas lucrativas, as que não necessitam de investimento. Por isso tais parcerias têm vindo para empobrecer cada vez mais a economia do país, esvaziando o estado.
 
A privatização tem seus derivativos: terceirização, arrocho e precarização. Como o Sindicato tem enfrentado esta lógica perniciosa e regressiva?
 
Denunciei o processo de privatização e de corrupção, mas como o Ministério Público está praticamente corrompido, a favor do governo, foi interposto um processo legal contra mim. Uma chantagem jurídica para que retirássemos a denúncia. Assim, tenho proibições até de sair do país. Querem calar a boca de quem denuncia para manter a ilegalidade impune. Além da ação na Justiça e das articulações políticas para barrar a privatização, temos nos movimentado bastante. Nosso Sindicato está se transformando para fortalecer sua organização a fim de beneficiar o conjunto dos trabalhadores do setor. Para nós é fundamental investirmos na autorreforma sindical. Nossa concepção é de que precisamos evoluir de um Sindicato de base, representativo somente de um setor, de uma categoria profissional, para convertê-lo numa entidade de todos os trabalhadores dos transportes, seja marítimo, aéreo ou rodoviário, a nível nacional. Isso ampliará o nosso poder de fogo, nos dará mais capacidade para defender o interesse dos trabalhadores. Com um Sindicato forte, teremos a maior quantidade de direitos possível.
 
Há muita gente ainda no porto literalmente “a ver navios” em relação aos direitos sociais e trabalhistas.
 
No setor portuário há aproximadamente três mil trabalhadores, muitos que entregaram toda sua vida ao porto, mas que nunca receberam o que é seu de direito. Agora passarão a ter compensações sociais, seguridade social, benefícios médicos e econômicos.  Estamos empenhados para que quando haja uma nova fonte de emprego no setor portuário, em primeiro lugar se busque as entidades dos trabalhadores. Em segundo lugar queremos garantir a proteção desses companheiros e para isso é preciso que sejam representados por uma organização, para que não cheguem em desvantagem frente aos novos empregadores. Em terceiro lugar queremos a vigência do movimento organizado. Isso é essencial para enfrentar os novos desafios que, no caso de Honduras, se chama privatização.