terça-feira, 2 de outubro de 2012

"Mais seguro do mundo", sistema eleitoral venezuelano combina biometria e impressão de voto


Daniel Cassol
de Caracas,
Venezuela

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela começou nesta terça-feira (2) a encaminhar as urnas eletrônicas para os 13.810 centros eleitorais em todo o país. Elas formam uma parte de um simples porém rigoroso sistema de votação, que ainda serve, porém, de combustível para os ataques da oposição e para o aumento da tensão às vésperas da eleição do próximo domingo.

O candidato da oposição, Henrique Capriles, da aliança Mesa da Unidade Democrática (MUD), vem insinuando ao longo da campanha que pode não reconhecer os resultados divulgados pelo CNE em caso de derrota. Em coletiva à imprensa realizada nesta segunda, em Caracas, quando perguntando se reconheceria o resultado do CNE, limitou-se a afirmar que reconheceria "os resultados do povo".

Denúncias de fraude vem sendo utilizadas pela oposição venezuelana para deslegitimar as vitórias do chavismo, embora nunca tenha sido apresentada uma queixa formal, segundo a vice-presidente do CNE, Sandra Oblitas. "Temos tido resultados diferentes e os atores políticos vêm aceitando o resultado. O sistema eleitoral da Venezuela não dá margem à dúvidas. Não existem razões válidas para pôr em questionamento o resultado da votação", afirma. A confiabilidade do sistema de um dado pouco lembrado: em 2007 com a proposta de reforma constitucional e em 2010 com as eleições parlamentares, a vitória ficou do lado da oposição a Chávez.

Voto em cinco etapas

No último domingo, o CNE realizou o teste final do processo de votação, que é completamente automatizado, instalando tendas em todo o país para que os eleitores pudessem simular o voto. No total, o CNE promoveu 17 auditorias no sistema, começando pela a verificação dos registros eleitorais. As auditoriais incluíram eventos de revisão técnica com a presença de profissionais indicados pelas alianças políticas envolvidas na eleição.

Os mais de 18 milhões de venezuelanos aptos a votar cumprirão uma série de cinco etapas quando chegarem à sua zona eleitoral no próximo domingo, entre 6h e 18h. Em primeiro lugar, a identificação biométrica permitirá a liberação da urna eletrônica para o voto. Após escolher seu candidato, o eleitor receberá um comprovante impresso, que ele mesmo depositará em uma "caixa de resguardo". Além da identificação biométrica, o eleitor ainda assinará uma lista e colocará sua impressão digital. Ao sair, manchará os dedos com tinta indelével, inviabilizando uma segunda votação. O CNE só divulgará o resultado da eleição no momento em que não houve mais possibilidades matemáticas de alteração.

Além de denunciar a suposta possibilidade de fraude, a oposição venezuelana critica medidas como a biometria, porque poderiam facilitar a violação do segredo do voto. Para a vice-presidente do CNE, a suspeita é infundada e faz parte da disputa política. "Na Venezuela, se pretende fazer bandeira política da questão sobre o segredo do voto. Aqui, o voto será sempre garantido. O segredo do voto não está em questionamento", declara Sandra Oblitas.

Em setembro, o ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, cujo instituto atua monitorando eleições em todo o mundo, afirmou que o sistema venezuelano é um dos mais seguros que já conheceu.

Inclusão eleitoral

Órgão gestor da eleição venezuela criado a partir da Constituição de 1999, o CNE trabalhou nos últimos anos para a ampliação do número de eleitores, seja através de novos registros, seja pela expansão dos centros eleitorais. Em 1998, o percentual da população que estava fora dos registros eleitorais era de 20,4%. Este índice é de apenas 3,02% atualmente, segundo a vice-presidente do CNE.

Para Sandra Oblitas, as 14 eleições nacionais vivenciadas pelos venezuelanos desde 1998, para escolha de presidente, governadores, parlamentares, além da participação em referendos, consolidaram um sistema que recebe a confiança da população. "Na Venezuela, o processo eleitoral é cotidiano", finaliza.