sábado, 24 de novembro de 2018

Paraguai: Procuradora criminaliza luta pela terra, atemoriza juízes e atenta contra os direitos humanos

Oscar Ayala, secretário-executivo da Codehupy

Treinada pelo “Plano Colômbia”, Sandra Quiñónez persegue juízes que libertaram os camponeses de Curuguaty. Dirigente da Coordenação de Direitos Humanos, Oscar Ayala condena “ações em favor do agronegócio”
LEONARDO WEXELL SEVERO 
“Representando o poder político dos grandes latifundiários, a procuradora geral da República, Sandra Quiñónez, ameaça com duras represálias os juízes que põem freios e insurgem contra os constantes atropelos realizados pelo agronegócio. Suas ameaças são direcionadas a quem dá amparo ao que é justo e defende os mais frágeis em um confronto desigual”, afirmou Oscar Ayala, secretário-executivo da Coordenação de Direitos Humanos do Paraguai (Codehupy).
Para o ativista, que nos recebeu na sede da entidade em Assunção, “o atual sistema judiciário paraguaio é fruto da corrupção, mas também da manipulação política da Justiça, da parcialidade em favor dos poderosos, em boa parte estrangeiros”.

quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Juiz Rolón: “ONU tem nos protegido dos ataques à independência do Judiciário no Paraguai”


Encobrindo o crime dos latifundiários, Júri de Acusação de Magistrados (JEM) projeta sua própria desonestidade sobre os juízes que libertaram os camponeses de Curuguaty
LEONARDO WEXELL SEVERO
“O Alto Comissariado das Nações Unidas tem nos protegido dos ataques da Procuradoria Geral do Estado, realizado por meio do Júri de Acusação de Magistrados (JEM), à independência do Judiciário no Paraguai. Se tomamos a decisão como Tribunal Superior de Justiça, nenhum de nós pode ser interpelado. Querem nos desprestigiar para anular a sentença que, com base numa decisão totalmente jurídica, libertou os camponeses de Curuguaty”.
A afirmação é do juiz Emiliano Rolón, integrante da Sala Penal do Tribunal Superior de Justiça, para quem neste momento da história do seu país “a luta pela independência do poder Judiciário é a mais transcendente, porque se tornou essencial à população que precisa saber que tem juízes em quem confiar”. Sem esta segurança, reagiu, voltaríamos à época da ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989), “um tempo sem lei, em que imperava a força”.

terça-feira, 13 de novembro de 2018

Criminalizam juízes de Curuguaty para privar camponeses paraguaios de liberdade

Juiz Arnaldo Martínez Prieto: honradez

Membro da Sala Penal do Tribunal Superior de Justiça do Paraguai, o renomado juiz Arnaldo Martínez Prieto entrou com uma ação de amparo constitucional para “garantir a autonomia e independência do poder judicial” e se defender dos ataques movidos pelo Júri de Acusação de Magistrados (JEM). Completamente viciado, o JEM funciona como marionete dos interesses do agronegócio contra a independência do poder judiciário e não se conformou com a decisão soberana do Tribunal de inocentar os camponeses de Curuguaty, condenados ilegalmente a até 35 anos de prisão. “Não vamos agir como na época da ditadura de Stroessner, acusando e prendendo sem termos provas. Na verdade, como retaliação, estão tentando querendo nos fazer um julgamento político e isso é inaceitável”, frisou Prieto.

LEONARDO WEXELL SEVERO, DE ASSUNÇÃO

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

“Decisão da Suprema Corte do Paraguai sobre Curuguaty precisa ser respeitada"

Sixto, da Comissão de Reforma Agrária do Senado do Paraguai

Afirmou o senador Sixto Pereira (Frente Guaçu), defendendo a libertação dos camponeses e a posição dos juízes Arnaldo Prieto e Emiliano Rolón
LEONARDO WEXELL SEVERO, DE ASSUNÇÃO
“A decisão da Suprema Corte do Paraguai pela libertação dos camponeses de Curuguaty precisa ser respeitada. A conclusão dos juízes Arnaldo Prieto e Emiliano Rolón, que atuaram como ministros da Corte, é que o processo foi viciado e que, passados seis anos, não apareceram provas para manter presos os trabalhadores rurais”, afirmou o senador Sixto Pereira, membro da Comissão de Reforma Agrária, em entrevista exclusiva ao jornal Hora do Povo.

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Paraguai: juiz de Curuguaty, Cristóbal Sánchez denuncia perseguição “inconstitucional”

Sánchez: "A libertação foi a decisão correta"

Ação da Procuradoria Geral do Estado contra os juízes Emiliano Rolón e Arnaldo Prieto, que se pronunciaram pela libertação dos camponeses, “não tem qualquer amparo na Constituição”
LEONARDO WEXELL SEVERO, DE ASSUNÇÃO

Integrante da Sala Penal da Suprema Corte de Justiça do Paraguai, que anulou a sentença condenatória e garantiu a libertação dos camponeses de Curuguaty, Cristóbal Sánchez qualificou de “insustentável” a ação movida pela Procuradoria Geral do Estado contra os juízes e de “inconstitucional” a perseguição movida.
Colega de magistratura de Arnaldo Prieto e Emiliano Rolón – ameaçados, a pedido da Procuradoria, de serem penalizados pelo Jurado de Julgamento de Magistrados (JEM) -, Sánchez afirmou que os juízes estão “com a consciência tranquila”. “Tomamos a decisão correta de libertar presos que já haviam cumprido a pena mínima e contra os quais não existiam provas para que fossem mantidos encarcerados. Sabíamos que julgar corretamente o caso do massacre de Curuguaty, apontar os inúmeros erros cometidos nos julgamentos de primeira e segunda instâncias, teria consequências. Afinal, Curuguaty derrubou um governo. Então era evidente que nossa decisão não ia cair bem”, frisou.

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

“Decisão dos juízes pela inocência dos camponeses de Curuguaty é firme e exemplar”


Afirmou José Gil Ojeda, veterano dirigente das Ligas Agrárias Cristãs do Paraguai  
Nesta entrevista exclusiva ao Hora do Povo, José Gil Ojeda, veterano líder das Ligas Agrárias Cristãs do Paraguai, defende a mais ampla mobilização nacional e internacional em solidariedade aos juízes Arnaldo Prieto e Emiliano Rolón. Diante da mais absoluta falta de provas, os dois decidiram pela libertação de camponeses que haviam sido acusados de “homicídio doloso, associação criminosa e invasão de imóvel alheio” de uma propriedade rural em Marina Kue, Curuguaty. Em virtude disso, uma “Justiça” sob encomenda havia imposto  penas de até 35 anos de prisão por crimes que, comprovadamente, não cometeram. As armas que mataram os 11 camponeses e seis policiais no dia 15 de junho de 2012 eram de grosso calibre, a única “associação” encontrava-se legalizada e a terra era pública, estando na mira da reforma agrária. Dirigente das Ligas de 1970 a 1976, preso de 1976 a 1979, torturado pela polícia da ditadura de Alfredo Stroessner, exilado na Bolívia de 1979 a 1985, e no Brasil de 1985 até 1990, José Gil Ojeda teve sua vida protegida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e coordena hoje o projeto de tradução para o espanhol do livro “Curuguaty – O combate paraguaio por Terra, Justiça e Liberdade”, do jornalista Leonardo Wexell Severo, do HP.

terça-feira, 30 de outubro de 2018

Paraguai: Coordenação de Direitos Humanos condena perseguição a juízes de Curuguaty


“Não à destituição dos juízes que absolveram os camponeses!”, afirma a Codehupy, em defesa de Arnaldo Prieto e Emiliano Rolón
LEONARDO WEXELL SEVERO
A Coordenação de Direitos Humanos do Paraguai (Codehupy) lançou uma nota pública em que condena o Jurado de Julgamento de Magistrados (JEM) por ter, “com motivação política antes que jurídica”, processado os juízes Emiliano Rolón Fernández e Arnaldo Martínez Prieto, responsáveis pela absolvição dos camponeses de Marina Kue, em Curuguaty.